MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda

Walmart deverá indenizar vendedor alvo de castigos

Gerente passou a aplicar punições quando ele não conseguia atingir as metas de venda determinadas pela empresa

Gay discriminado por vendedor será indenizado

Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais.

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Ação de Busca e Apreensão. Devedor falecido

Notificação extrajudicial irregular

Companheiro de servidor público falecido receberá pensão

As conclusões não se abalam pela circunstância de se tratar nos autos de união homoafetiva

Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido

Vendedor. Serviço de inspeção e fiscalização.

Comprovado que o reclamante, além da função de vendedor, prestava serviços de inspeção e

TST confirma horas extras a vendedor externo

Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.

Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente

Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.

Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?

Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa

O falecido voltou, como fica a pensão por morte?

Pensão por morte, Morte presumida, Regime Próprio de Previdência, Reaparecimento do segurado, Código Civil

Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada

A decisão foi unânime.

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.

Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação

A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação

Correios terá que pagar indenização à família de carteiro falecido

Trabalhador faleceu vítima das sequelas de um acidente automobilístico

Ação de investigação de paternidade (suposto pai já falecido - concubinato)